Infraestrutura e Regulação

Porto Lauand Advogados é fortemente reconhecido por sua atuação de excelência na prestação de serviços jurídicos no mercado de Infraestrutura e Regulação. Nossa ampla experiência em concessões e parcerias público-privadas nos setores de transporte (rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário), mobilidade urbana, saneamento básico, telecomunicações, óleo e gás, energia, iluminação pública e resíduos sólidos abrange a modelagem de projetos, o assessoramento a grupos nacionais e estrangeiros em licitações, a administração contratual junto aos respectivos órgãos reguladores e de controle, e a implementação de estruturas complexas (EPC, Turnkey, Aliança e similares).

Somos especializados, também, na representação de nossos clientes perante os Tribunais de Contas, o Poder Judiciário, as Câmaras Arbitrais e outras instâncias de solução amigável de controvérsias (juntas técnicas, dispute boards, etc.) em matérias ligadas a contratos públicos ou privados de infraestrutura e construção.

Nossa experiência contempla, ainda, a assessoria em questões de Direito Ambiental ligadas a empreendimentos de infraestrutura, em temas como gestão e acompanhamento de TACs e TCRAs, interlocução com órgãos ambientais em todas as esferas federativas, elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos.

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