Limpar

Notícias

-

16/10/2019

Em 11 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Convenio ICMS nº 152, que autoriza o Estado de São Paulo […]

Notícias

-

16/10/2019

Foi publicada em 07 de agosto de 2019, a Instrução Normativa DREI nº 66/2019, de 06 de agosto de 2019, do DREI – Departamento Nacional […]

Notícias

-

16/10/2019

Em julgamento ocorrido em 10/09/2019 o TJSP entendeu que o registro de uma marca tridimensional junto ao INPI não garante proteção ampla e irrestrita contra […]

Notícias

-

16/10/2019

No último dia 04/10, foi publicada a Lei Federal n.º 13.879/19 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13879.htm ), que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal n.º 9.472/97 – […]

Notícias

-

15/10/2019

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial […]

Notícias

-

03/10/2019

A temática dos negócios jurídicos processuais não é nova; no entanto, a prática de as partes ajustarem entre si questões relativas à condução de processos […]

Notícias

-

03/10/2019

O Projeto de Lei nº 1.292/95, que institui novo regime jurídico para as licitações públicas, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia […]

Notícias

-

03/10/2019

No último dia 20 de setembro de 2019  foram publicadas decisões que merecem particular atenção dos jurisdicionados da Justiça do Trabalho, especialmente quanto aos acordos […]

Notícias

-

03/10/2019

Em 27/08/2019, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 239, proferindo um polêmico entendimento – supostamente fundamentado na Instrução Normativa nº 1.717/2017 […]

Notícias

-

03/10/2019

No dia 20 de setembro p.p. a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) foi sancionada e convertida na Lei nº 13.874/19, que reduz […]