O PORTO LAUAND ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o 02.151.916/0001-78 (“Nós” ou “Escritório”), prestamos serviços de advocacia para nossos clientes (“Serviços”) e disponibilizamos ao público em geral este website e demais páginas relacionadas (“Website”) para oferecer conteúdo jurídico, permitir a inscrição em nossa newsletter, bem como divulgar eventos e materiais do Escritório.

Nós nos comprometemos a respeitar a sua privacidade e proteger os dados pessoais que nos são confiados. Este Aviso de Privacidade busca explicar de maneira clara e acessível como os dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo Escritório. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Aviso de Privacidade, entre em contato conosco por meio do seguinte e-mail: portolauand@pladvogadps.com.br

Este Aviso de Privacidade se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pelo Escritório para prestar seus Serviços e disponibilizar o Website. Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar, direta ou indiretamente, alguém, como, por exemplo, seu nome, endereço IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

Como usamos seus dados

Coletamos Dados Pessoais para prestação dos Serviços, conforme for necessário e de acordo com os princípios éticos da advocacia e do sigilo profissional da relação entre cliente e advogado.

Os Dados Pessoais que coletamos e usamos para prestar os Serviços são fornecidos diretamente por nossos clientes ou são disponibilizados por terceiros indicados por nossos clientes. Nós solicitamos dados como seu nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, localização, CPF, endereço, telefone fixo e/ou celular e, no caso de assinatura de Serviços, dados de cobrança (conforme aplicável ao Serviço) e outros Dados Pessoais necessários para a prestação dos nossos Serviços.

Além disso, trataremos informações de identificação e de histórico dos clientes como parte de nossos processos de análise de conflito de interesses e para cumprir quaisquer outras obrigações legais ou regulatórias às quais possamos estar sujeitos.

Cookies

Também coletamos dados quando você acessa nosso Website, realiza busca e preenche formulários como no caso do canal de comunicação. Chamamos esses dados de “Cookies”, que é um arquivo pequeno e simples que é enviado junto com páginas deste Website e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou outro dispositivo. As informações armazenadas podem ser enviadas de volta aos nossos servidores ou aos servidores dos terceiros relevantes durante uma visita subsequente.

Alguns Cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes). Você mesmo poderá fazer essa exclusão.

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Como compartilhamos seus dados

O Escritório pode compartilhar Dados Pessoais dos usuários do Website com parceiros e/ou fornecedores do Escritório, que somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades além daquelas relacionadas à prestação dos serviços previstos contratualmente.

Podemos, também, compartilhar seus Dados Pessoais com autoridades governamentais quando for necessário para a prestação de nossos serviços (por exemplo, o Poder Judiciário, agências regulatórias e o Ministério Público).

O Escritório pode, ainda, compartilhar os Dados Pessoais para cumprir as obrigações legais e regulatórias; e as determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes, além de adotar medidas legais, judiciais e administrativas para defender os seus direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.

Como protegemos seus dados

Adotamos práticas e tecnologias alinhadas a padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados.

Dados de Crianças e Adolescentes

Por conta da natureza dos serviços que prestamos, é bastante raro que tratemos Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes. Quando isso ocorre, em operações específicas, tratamos tais dados sempre no melhor interesse do titular. Esse tratamento pode ocorrer, por exemplo, no recebimento de subsídios contendo informações do cliente, na elaboração de petições, pareceres ou contratos e na realização de backups.

Seus direitos

Estamos à disposição para prestar qualquer informação ou esclarecimento que você precise. Entre em contato conosco caso queira exercer quaisquer de seus direitos garantidos por lei, entre eles:

(a) confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais;

(b) acesso aos Dados Pessoais tratados e informações sobre a forma e duração do tratamento;

(c) correção dos Dados Pessoais que estiveram incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d) anonimização, bloqueio ou eliminação de eventuais Dados Pessoais tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018);

(e) portabilidade de seus Dados Pessoais, quando regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

(f) informações sobre a possibilidade de oposição ao consentimento e as consequências da negativa;

(g) revogação do consentimento a qualquer tempo;

(h) informações sobre as entidades com quem compartilhamos seus Dados Pessoais; e

(i) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento.

Contato

Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida em relação à forma como tratamos seu Dados Pessoais, solicitação ou sugestão em relação a esse Aviso de Privacidade, somos todos ouvidos. Você pode entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail: portolauand@pladvogados.com.br