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26/02/2025

Reunião de Diretoria deliberou pela aprovação de minuta e Termo Aditivo visando à modernização dos sistemas de cobrança A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) […]

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26/02/2025

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu um passo para facilitar o cumprimento das normas relacionadas ao uso da água no Brasil com […]

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26/02/2025

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o manual sobre a Norma de Referência (NR) ANA n° 5/2024, que trata da matriz de riscos para contratos […]

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26/02/2025

Consulta Pública n° 01/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está em andamento desde 17 de fevereiro e receberá contribuições da sociedade até […]

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19/02/2025

O Regime Especial de Tributação (RET) para incorporações imobiliárias foi instituído pela Lei nº 10.931/2004 com o objetivo de simplificar e reduzir a carga tributária […]

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06/02/2025

Do que se trata? A legislação tributária permite que clínicas médicas constituídas por médicos, que realizam exames ou procedimentos que costumam ser conduzidos no hospital, […]

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28/01/2025

Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025 O presidente Luiz Inácio Lula da […]

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28/01/2025

A resolução 224/24 do TST, em vigor a partir de 2025, altera a admissibilidade parcial do recurso de revista, com mudanças significativas, incluindo o uso […]

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28/01/2025

Por Mauricio Pallotta | Para o Portal Migalhas Os sistemas previdenciário e trabalhista estão em constante evolução, especialmente no que tange à proteção dos trabalhadores […]

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28/01/2025

Com o objetivo de ampliar a possibilidade de investimentos estrangeiros em portfólio de forma simplificada e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores […]