A equipe do Porto Lauand Advogados é reconhecida por sua atuação de excelência no mercado de infraestrutura e regulação, com ampla experiência em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos setores de transporte, mobilidade urbana, saneamento, telecomunicações, óleo e gás, energia, iluminação pública e resíduos sólidos.
Atuamos na modelagem de projetos assessorando grupos nacionais e estrangeiros em licitações, na administração contratual junto aos órgãos de controle, e na implementação de estruturas complexas como contratos EPC, Turn Key e de Aliança, entre outros.
Somos especializados em representar nossos clientes perante o Judiciário, Tribunais de Contas, Câmaras Arbitrais e outras instâncias de resolução de controvérsias como juntas técnicas e dispute boards, em uma gama ampla de temas relacionados a contratos públicos ou privados de infraestrutura e construção.
Complementamos a nossa atuação prestando assessoria em questões ambientais, realizando gestão e acompanhamento de TACs e TCRAs, interlocução com órgãos ambientais em todas as esferas, elaboração de pareceres, defesas e recursos administrativos.
É impossível fugir daquilo que é o único tema relevante atualmente. Diversos textos, publicados em diferentes plataformas, vêm ressaltando a necessidade de tirar lições desse […]
Encontra-se em tramitação o projeto da Lei Geral de Concessões (PL nº 7.063/2017). Foi aprovado o relatório do Deputado Arnaldo Jardim na sessão do dia […]
Em 11/11/2019, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria n.º 577/2019, que disciplina a celebração, prorrogação, renovação e o aditamento dos contratos de exploração comercial […]
Em 30/10/2019, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o Relatório ao Projeto de Lei n.º 3261/19 (“PL n.º 3261/19”), que estabelece o novo […]
No último dia 04/10, foi publicada a Lei Federal n.º 13.879/19 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13879.htm ), que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei Federal n.º 9.472/97 – […]
O Projeto de Lei nº 1.292/95, que institui novo regime jurídico para as licitações públicas, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia […]
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