Porto Lauand Advogados, desde a sua fundação, se notabiliza por prover serviços de excelência em matéria de Contratos Empresariais. Nossa atuação se pauta na premissa de que é preciso, sobretudo, conhecer a fundo o negócio do cliente, de modo a poder oferecer a melhor solução jurídica, seja por meio da emissão de pareceres e opiniões legais, seja por meio da elaboração das estruturas contratuais.
Atendendo a clientes dos mais diversos setores (engenharia e construção civil, agroindústria, tecnologia, comércio, serviços e outros), a equipe do nosso escritório encontra-se plenamente capacitada para estruturar, elaborar e negociar contratos de empreitada, construção e infraestrutura em geral, bem como contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, compra e venda, prestação de serviços, franquia, transferência de tecnologia, seguros e garantias, entre outros.
As novas regras entram em vigor no final do mês de março, revogando a Lei 8.885/1994, conhecida como Lei de Franquias. A nova lei pretende modernizar […]
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a […]