Porto Lauand Advogados é reconhecido como escritório de referência em Direito Societário e operações de fusão e aquisição (M&A). Nossa atuação compreende o assessoramento a clientes nacionais e estrangeiros em uma ampla gama de atividades, sempre de forma ágil e buscando oferecer soluções juridicamente seguras e benéficas, inclusive com relação aos efeitos fiscais de cada operação.
Em matérias de Direito Societário ligadas ao cotidiano empresarial, nossa equipe é dotada de reconhecida expertise tanto para discutir, propor e revisar atos societários diversos, tais como estatutos e contratos sociais, quanto para desenvolver e implementar a governança corporativa adequada, auxiliando na elaboração de acordos de sócios ou de acionistas e se fazendo presente ao lado dos clientes em reuniões e assembleias.
Em M&A, o escritório atua efetivamente em operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação, provendo a nossos clientes (sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, na posição de compradores ou de vendedores) o devido aconselhamento legal, discutindo os riscos e benefícios de cada possível solução, conduzindo processos de due diligence e, quando solicitado, propondo e discutindo regras de governança corporativa a serem implementadas após o fechamento da operação.
Em 22 de outubro entra em vigor a Lei nº 14.451 que altera os quóruns de algumas matérias nas sociedades limitadas Por Guilherme Penteado Cardoso […]
Desde a publicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), que trata da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, mais e […]
A Comissão que analisa a medida provisória 892/2019, que dispensa a obrigatoriedade de publicação de balanços de grandes empresas em jornais impressos, rejeitou na terça […]
Foi publicada em 07 de agosto de 2019, a Instrução Normativa DREI nº 66/2019, de 06 de agosto de 2019, do DREI – Departamento Nacional […]
No dia 20 de setembro p.p. a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) foi sancionada e convertida na Lei nº 13.874/19, que reduz […]