Direito Tributário

Porto Lauand Advogados se notabiliza por prover assessoria em Direito Tributário com o objetivo de fornecer soluções jurídicas seguras e eficientes a seus clientes. Contando com equipe altamente experiente e especializada, o escritório atua tanto na consultoria quanto no contencioso administrativo e judicial tributário, sempre buscando conjugar a maximização das oportunidades de negócio com a mitigação de riscos e a redução de custos para as atividades empresariais envolvidas em cada caso.

No consultivo, nossa equipe tem forte e dedicada atuação em questões relacionadas a tributos diretos, indiretos e previdenciários para os mais diversos segmentos econômicos, assessorando a clientela em temas como, operações de reestruturação societária e planejamentos patrimoniais e sucessórios, estruturação para alienação de participações societárias, imóveis e outros ativos, due dilligences, opiniões legais em geral, auxílio na recuperação de créditos fiscais e assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais, bem como na adesão a regimes especiais.

No contencioso judicial e administrativo, os trabalhos envolvem a verificação de formas que possam representar a recuperação de créditos tributários e a adoção de estratégias legais para a redução de passivo ou mitigação de riscos.

profissionais

relacionados

publicações

relacionadas

-

23/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, nesta última quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei (PL) nº 511 de 2020, que propõe […]

-

07/12/2022

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições ao aproveitamento de créditos de PIS e […]

Notícias

-

18/11/2019

O Governo do Estado de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]

Notícias

-

07/11/2019

O Governo do Estado de São Paulo instituiu um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]

Notícias

-

06/11/2019

No último dia 17 de outubro, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 899 que pretendeu estabelecer, no âmbito dos débitos para com a União, […]

Notícias

-

16/10/2019

Em 11 de outubro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União o Convenio ICMS nº 152, que autoriza o Estado de São Paulo […]

Notícias

-

03/10/2019

Em 27/08/2019, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 239, proferindo um polêmico entendimento – supostamente fundamentado na Instrução Normativa nº 1.717/2017 […]