Porto Lauand Advogados é amplamente reconhecido por sua experiência em Direito do Trabalho, com foco em questões estratégicas, com o objetivo de entregar soluções especializadas e individualizadas aos seus clientes. O escritório possui um time altamente qualificado para assessorar a clientela nas áreas consultiva e contenciosa, seja em âmbito judicial, seja na esfera administrativa.
Nossa atuação envolve um amplo espectro de serviços e temas, entre os quais destacamos: assessoria contenciosa em reclamações trabalhistas estratégicas, assessoria em procedimentos preparatórios e inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho, defesa em Ações Civis Públicas e em processos administrativos de competência dos diversos órgãos fiscalizatórios, realização de auditorias legais, levantamento de contingências trabalhistas, proposição de medidas preventivas a partir da elaboração ou revisão de contratos de trabalho, orientações para a instituição de Regulamentos Internos de Trabalho, elaboração de Manuais de Conduta, criação ou revisão de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), suporte aos departamentos de Recursos Humanos, inclusive nos procedimentos de integração de novos colaboradores, apresentação de palestras e treinamentos para as equipes de trabalho, racionalização de mão de obra, reestruturação de políticas de remuneração, planejamento de modalidades de prestação de serviços, terceirização, mediação e assessoria em negociações sindicais, dissídios coletivos econômicos ou decorrentes de greves, etc.
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Em 17 de novembro de 2020, o Ministério da Economia emitiu Nota Técnica 51520 que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e […]
No dia 06 de outubro de 2020, foi apresentado à mesa Diretora da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4831/2020 que acrescenta dispositivos aos […]
Nas últimas semanas, temos ouvido muitas notícias sobre o coronavírus, seu avanço pela Ásia e Europa, até o reconhecimento do estado de pandemia. Vale lembrar […]
No dia 22 de março de 2020, o Presidente da República no uso das suas atribuições, editou a Medida Provisória que dispõe sobre as medidas […]
As novas regras entram em vigor no final do mês de março, revogando a Lei 8.885/1994, conhecida como Lei de Franquias. A nova lei pretende modernizar […]
A Medida Provisória 905/2019, no artigo 51, inciso XIX, alínea” b”, revogou o artigo 21, inciso IV, alínea” d”, da Lei nº 8.213/1991, que equiparava […]
O Governo Federal publicou no último dia 11 de novembro de 2019 a MP 905/2019, que instituiu o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]
Hoje foi publicada Medida Provisória 905 de 2019 que institui o contrato de trabalho verde e amarelo. A legislação objetiva a criação de novos postos […]
A Lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, conferiu maior prioridade às cláusulas contratuais ajustadas através de normas coletivas. Com isso, surgiu debate doutrinário e jurisprudencial […]
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial […]
No último dia 20 de setembro de 2019 foram publicadas decisões que merecem particular atenção dos jurisdicionados da Justiça do Trabalho, especialmente quanto aos acordos […]
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